Divorcio entre o casal de japones(a) e estrangeira(o)
No caso de uma da parte do casal ter a nacionalidade japonesa com residencia no Japao, o divorcio procede conforme o regime de divorcio do Japao. No caso em que ambos concordarem em se divorciar, efetua-se o tramite de divorcio consentido por ambas partes (divorcio amigavel). Se nao houver conformidade entre as partes, efetua-se o tramite de divorcio por mediacao e, no caso de nao ser possivel resolver por mediacao, efetua-se o tramite de divorcio juridico. Nao obstante, se o regime de divorcio do pais de uma das partes nao reconhecer o divorcio consentido por ambas partes (divorcio amigavel) ou por mediacao, o Atestado de Divorcio do Japao nao tera validade. O divorcio consentido por ambas partes (divorcio amigavel) e efetuado na secao encarregada da Prefeitura onde reside, o divorcio por mediacao, no Tribunal Civil e o divorcio juridico, nos tribunais comuns. Para mais informacoes com detalhes, consulte a secao encarregada da prefeitura onde reside, Embaixada ou Consulado (Geral) dos respectivos paises.

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